Termos de Uso

Bem-vindo à Aprova-IA! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta de cada item.

1. Assinatura Mensal

A Aprova-IA funciona por meio de assinatura mensal com renovação automática. Ao contratar um plano, o valor correspondente será cobrado mensalmente até que o cancelamento seja solicitado pelo usuário.

2. Revogação de Acesso

Reservamo-nos o direito de revogar o acesso de qualquer usuário, a qualquer momento, em casos de uso indevido, suspeita de violação destes termos ou qualquer outra conduta que prejudique o funcionamento da plataforma ou os demais usuários. Em caso de revogação, não haverá reembolso proporcional.

3. Uso Abusivo da Plataforma

O uso da Aprova-IA deve respeitar os limites razoáveis estipulados pelo plano contratado:

• Plano Ilimitado: embora não haja um limite numérico fixo, o uso deve manter padrões razoáveis por usuário. A Aprova-IA poderá limitar ou suspender acessos que configurem uso automatizado, compartilhamento de conta, extração massiva de dados ou outros comportamentos incompatíveis com uso individual.
• Planos com Limites: o uso deve respeitar a quantidade mensal de resumos, flashcards, questões, mapas mentais e outros recursos informados na descrição do plano.

O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão temporária ou definitiva do acesso sem direito a reembolso.

4. Alterações nos Termos

A Aprova-IA se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação das alterações.

5. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail contato@aprova-ia.com.

6. Cancelamento da Assinatura

O cancelamento da assinatura pode ser realizado a qualquer momento diretamente na área do usuário. Ao cancelar, o acesso permanecerá ativo até o final do ciclo de cobrança vigente, não sendo gerada nova cobrança. Não realizamos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados.

7. Violação do Sistema e Instabilidade

7.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir no funcionamento das ferramentas, contas, infraestrutura ou banco de dados da Aprova-IA.

7.2 Qualquer tentativa de invasão, violação de sistema, ou conduta que contrarie a legislação vigente ou os presentes Termos tornará o usuário responsável pelas medidas administrativas, legais e indenizações cabíveis.

7.3 Sendo identificada qualquer violação aos presentes termos, a conta poderá ser bloqueada ou excluída de forma imediata, mediante envio de comunicação ao e-mail cadastrado do usuário.

7.4 Os serviços da Aprova-IA podem eventualmente apresentar instabilidades técnicas, as quais serão corrigidas dentro do possível por nossa equipe técnica.

7.5 A Aprova-IA não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Erros ou imprecisões em conteúdos exibidos;
• Lesões pessoais ou danos materiais relacionados ao uso da plataforma;
• Acessos não autorizados aos servidores ou dados armazenados;
• Interrupções ou falhas na transmissão de dados;
• Eventos fortuitos ou de força maior, incluindo falhas de internet, equipamentos, energia elétrica ou decisões judiciais;
• Perda de dados, lucros, ou oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

13. Disposições Finais

a) Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

b) Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Brasília - DF, exceto nos casos em que o usuário se enquadre como consumidor, conforme definido em lei, podendo neste caso optar pelo foro de seu domicílio.